Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.

Danos morais. Indenização.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber.

Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.

Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para gari

Até então, ela recebia a parcela em grau médio.

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral